Como Solicitar a Aposentadoria Invalidez Permanente
Solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente é um processo que exige atenção e preparo para garantir que o pedido seja analisado corretamente e o benefício seja concedido.
Abaixo, detalhamos cada etapa do processo para ajudá-lo a navegar por ele de forma eficiente.
Passo 1: Reúna a Documentação Necessária
- Entenda a importância da documentação: A documentação é a base do seu pedido de aposentadoria por incapacidade permanente. Ela comprova a gravidade da sua condição de saúde e sua incapacidade para o trabalho. Sem a documentação correta, o INSS pode negar o benefício.
- Reúna relatórios médicos e laudos: Comece coletando relatórios médicos detalhados que descrevam sua condição de saúde. Esses documentos devem ser emitidos por médicos especialistas que acompanharam seu caso. Certifique-se de que os relatórios contenham informações sobre a irreversibilidade da incapacidade e a impossibilidade de reabilitação para qualquer atividade laboral.
- Obtenha exames complementares: Exames como ressonância magnética, tomografias, ecocardiogramas e outros testes que comprovem a gravidade da sua condição são essenciais. Esses exames devem estar atualizados e ser anexados aos laudos médicos.
- Organize toda a documentação: Separe todos os documentos de forma organizada. Faça cópias de todos os relatórios, laudos e exames para evitar qualquer perda de informações durante o processo. Ter uma pasta com tudo organizado facilita na hora de apresentar a documentação ao INSS.
Passo 2: Agende a Perícia Médica no INSS
- Acesse o portal Meu INSS: Para solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, você deve acessar o portal Meu INSS, disponível tanto no site quanto no aplicativo. Se você ainda não tem uma conta, será necessário criar uma usando seus dados pessoais.
- Inicie a solicitação do benefício: Após acessar o portal, navegue até a opção “Agendamentos/Requerimentos” e selecione “Novo Requerimento”. Escolha a opção relacionada à aposentadoria por incapacidade permanente e siga as instruções.
- Agende a perícia médica: Durante o processo de solicitação, você será direcionado a agendar uma perícia médica. Escolha a data e a unidade do INSS mais conveniente para você. Confirme o agendamento e anote as informações para não perder o compromisso.
- Prepare-se para a perícia: Antes do dia da perícia, revise todos os documentos e relatórios que você levará. Certifique-se de ter tudo em mãos para apresentar ao médico perito do INSS.
Passo 3: Compareça à Perícia Médica
- Chegue com antecedência: No dia da perícia, chegue com antecedência à unidade do INSS onde o exame será realizado. Leve todos os documentos organizados em uma pasta, incluindo seus laudos, exames e relatórios médicos.
- Explique sua condição ao médico perito: Durante a perícia, seja claro e detalhado ao explicar sua condição de saúde e como ela afeta sua capacidade de trabalhar. Responda às perguntas do médico perito com honestidade e forneça todas as informações necessárias.
- Apresente toda a documentação: Entregue ao médico perito todos os laudos, exames e relatórios que você trouxe. Esses documentos serão avaliados juntamente com a observação clínica feita durante a perícia.
- Esteja preparado para perguntas adicionais: O médico perito pode fazer perguntas adicionais para entender melhor sua condição e como ela afeta seu dia a dia. Responda com clareza, sem omitir detalhes importantes.
Passo 4: Acompanhe o Resultado da Perícia
- Acesse o portal Meu INSS: Após a perícia médica, o resultado será disponibilizado no portal Meu INSS. Acesse sua conta e navegue até a seção “Resultado de Requerimento/Benefício” para verificar o status da sua solicitação.
- Verifique o resultado da perícia: Se o benefício for concedido, você verá a confirmação e a data de início do pagamento da aposentadoria. Caso contrário, o motivo da negativa também será informado.
- Entenda o valor e a duração do benefício: Se aprovado, o portal também informará o valor da sua aposentadoria e a data de início dos pagamentos. Fique atento a essas informações para organizar suas finanças.
- Mantenha-se informado: Continue acompanhando o portal Meu INSS para receber atualizações sobre o benefício, incluindo eventuais revisões ou novas perícias que possam ser exigidas.
Passo 5: Recorra se Necessário
- Entenda o motivo da negativa: Se sua solicitação for negada, leia atentamente o laudo do INSS para entender o motivo. Isso ajudará você a decidir se vale a pena recorrer e como melhorar sua argumentação.
- Reúna novos documentos: Caso o INSS tenha negado seu pedido por falta de evidências, considere obter novos laudos, exames ou relatórios que reforcem a gravidade da sua condição. Esses novos documentos serão essenciais para um recurso bem-sucedido.
- Solicite o recurso administrativo: Você pode recorrer da decisão diretamente pelo portal Meu INSS. Vá até a seção de requerimentos e siga as instruções para iniciar o processo de recurso. Anexe os novos documentos que comprovem sua incapacidade.
- Considere a via judicial: Se o recurso administrativo também for negado, você pode optar por levar o caso à Justiça. Nesse caso, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário para aumentar suas chances de sucesso.
- Acompanhe o processo: Tanto no recurso administrativo quanto na via judicial, é importante acompanhar o andamento do processo regularmente. Fique atento às notificações e aos prazos para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.