Como Renovar BPC-LOAS
A concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) não é permanente. Para garantir que o beneficiário continue atendendo aos requisitos do programa, é necessário realizar a renovação do benefício periodicamente.
Por que a Renovação é Necessária?
A renovação do BPC-LOAS serve para:
- Confirmar a Continuidade da Deficiência: Verificar se a condição que impede o beneficiário de trabalhar e garantir sua própria subsistência continua existindo.
- Atualizar Dados Cadastrais: Manter informações como endereço, telefone e composição familiar sempre atualizadas.
- Reavaliar a Renda Familiar: Garantir que a renda familiar do beneficiário continue dentro dos limites estabelecidos para o benefício.
Como é Realizada a Renovação?
Geralmente, o processo de renovação envolve os seguintes passos:
- Convocação: O INSS envia um comunicado ao beneficiário, informando sobre a necessidade de realizar a atualização cadastral.
- Agendamento: O beneficiário deve agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS ou em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Atendimento Presencial: No dia agendado, o beneficiário deve comparecer ao local indicado com os documentos necessários.
- Avaliação: Durante o atendimento, pode ser realizada uma nova avaliação médica para confirmar a persistência da deficiência.
Documentos Necessários para a Renovação
- Documento de identidade (RG, CNH)
- CPF
- Comprovante de residência
- Número do NIS (Número de Identificação Social) do Cadastro Único
- Laudo médico atualizado
- Outros documentos que possam ser solicitados, como comprovante de renda familiar e certidão de nascimento
Prazo para Renovação
O prazo para realizar a renovação do BPC-LOAS é, em geral, de 24 meses. É fundamental ficar atento à data de vencimento da última perícia e realizar a renovação dentro do prazo estabelecido.
Consequências da Não Renovação
A não renovação do benefício dentro do prazo pode resultar na suspensão do pagamento.
Para reativar o benefício, será necessário comprovar que a situação do beneficiário não se alterou e que ele continua atendendo aos requisitos do programa.
Em casos de não regularização da situação, o beneficiário pode perder o direito ao benefício.
Facilidades para a Renovação
O INSS oferece diversas facilidades para facilitar a renovação do benefício:
- Agendamento Online: Através do site ou aplicativo Meu INSS, é possível agendar a perícia médica de renovação.
- Atendimento Telefônico: A central de atendimento do INSS está disponível para tirar dúvidas e fornecer informações sobre a renovação.
- Postos de Atendimento: Além das agências do INSS, existem postos de atendimento em diversos municípios que oferecem serviços de atualização cadastral.
Passo a Passo Simplificado para a Renovação:
- Aguardar a Convocação: Fique atento aos comunicados do INSS.
- Agendar o Atendimento: Ao receber a convocação, agende o atendimento presencial.
- Reunir a Documentação: Prepare todos os documentos necessários.
- Comparecer ao Atendimento: No dia agendado, compareça ao local indicado com os documentos.
- Acompanhar o Processo: Aguarde a conclusão da avaliação e a emissão do novo laudo.
Dicas Importantes:
- Manter os Dados Atualizados: Mantenha seus dados cadastrais sempre atualizados no Cadastro Único.
- Organizar a Documentação: Mantenha toda a documentação referente ao benefício em um lugar seguro.
- Consultar o INSS: Em caso de dúvidas, entre em contato com o INSS para obter informações mais detalhadas.
Ao seguir essas orientações, você garante que o seu benefício seja mantido e evita transtornos futuros.