Como Saber Número de Parcelas
O número de parcelas do seguro-desemprego que um trabalhador tem direito a receber depende de vários fatores, principalmente o tempo de serviço nos últimos anos e o número de vezes que o benefício já foi solicitado. Abaixo, detalhamos os critérios principais:
Primeira Solicitação:
- Critério de Tempo de Trabalho:
- O que é necessário: Se esta é a primeira vez que você está solicitando o seguro-desemprego, é preciso ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses antes da demissão.
- Como calcular o tempo de serviço: Conte os meses trabalhados nos últimos 18 meses antes da sua demissão. Para ter direito ao benefício, você deve ter trabalhado por, no mínimo, 12 desses meses.
- Determinação do Número de Parcelas:
- 4 Parcelas: Se você trabalhou entre 12 e 23 meses nos últimos 18 meses.
- 5 Parcelas: Se você trabalhou por 24 meses ou mais dentro dos últimos 18 meses. Exemplo:
- Se você trabalhou por 14 meses nos últimos 18 meses, terá direito a 4 parcelas do seguro-desemprego.
- Se você trabalhou por 25 meses nos últimos 18 meses, terá direito a 5 parcelas.
Segunda Solicitação:
- Critério de Tempo de Trabalho:
- O que é necessário: Se você está solicitando o seguro-desemprego pela segunda vez, é necessário que tenha trabalhado pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses antes da demissão.
- Como calcular o tempo de serviço: Verifique o período de 12 meses antes da sua demissão e conte os meses trabalhados. Para se qualificar, você deve ter trabalhado no mínimo 9 desses 12 meses.
- Determinação do Número de Parcelas:
- 3 Parcelas: Se você trabalhou entre 9 e 11 meses nos últimos 12 meses.
- 4 Parcelas: Se você trabalhou por 12 a 23 meses dentro dos últimos 12 meses.
- 5 Parcelas: Se você trabalhou por 24 meses ou mais dentro dos últimos 12 meses. Exemplo:
- Se você trabalhou por 10 meses nos últimos 12 meses, terá direito a 3 parcelas do seguro-desemprego.
- Se você trabalhou por 20 meses nos últimos 12 meses, terá direito a 4 parcelas.
- Se você trabalhou por 26 meses nos últimos 12 meses, terá direito a 5 parcelas.
Terceira Solicitação em Diante:
- Critério de Tempo de Trabalho:
- O que é necessário: A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, é necessário ter trabalhado pelo menos 6 meses imediatamente anteriores à demissão.
- Como calcular o tempo de serviço: Verifique os 6 meses anteriores à sua demissão. Se você trabalhou por todos esses 6 meses, você atende ao requisito mínimo.
- Determinação do Número de Parcelas:
- 3 Parcelas: Se você trabalhou entre 6 e 11 meses nos últimos 12 meses.
- 4 Parcelas: Se você trabalhou por 12 a 23 meses dentro dos últimos 12 meses.
- 5 Parcelas: Se você trabalhou por 24 meses ou mais dentro dos últimos 12 meses. Exemplo:
- Se você trabalhou por 7 meses nos últimos 12 meses, terá direito a 3 parcelas do seguro-desemprego.
- Se você trabalhou por 15 meses nos últimos 12 meses, terá direito a 4 parcelas.
- Se você trabalhou por 24 meses ou mais, terá direito a 5 parcelas.
Importância de Conhecer os Critérios:
Estar ciente desses critérios é fundamental para evitar surpresas ao solicitar o benefício.
Compreender como o tempo de serviço e as regras para cada solicitação influenciam o número de parcelas do seguro-desemprego pode ajudá-lo a planejar suas finanças e garantir que você receba o suporte necessário durante o período de desemprego.
Se você já solicitou o benefício anteriormente, preste atenção às regras específicas para a segunda e terceira solicitações para maximizar seu benefício.