Infelizmente, a resposta curta é: não, não é possível cancelar um Pix após ele ter sido enviado e concluído.
Mas não se desespere, pois você pode recuperar seu dinheiro seguindo os passos que vamos ensinar.
O Pix foi projetado para que as transações sejam instantâneas e irreversíveis, assim como acontece com outras formas de pagamento eletrônico, como TEDs e DOCs.
Isso significa que, uma vez que o dinheiro é transferido, ele chega à conta do destinatário em poucos segundos, sem possibilidade de interrupção.
Apesar disso, existem alguns passos práticos que você pode seguir para tentar resolver o problema.
As ações que você pode tomar dependem da natureza do erro. A seguir, vamos detalhar o que fazer em diferentes situações e como agir rapidamente para aumentar suas chances de recuperar o valor.
1. Verifique os detalhes da transação imediatamente
- Passo a passo: Assim que perceber o erro, o primeiro passo é conferir os detalhes da transação. Verifique se a transferência foi realmente enviada para a chave Pix ou conta errada e revise o valor.
- Atenção: Esse passo é importante porque, em alguns casos, o erro pode ter ocorrido na digitação, mas a transação pode ter sido para a pessoa ou conta correta.
2. Entre em contato com o destinatário
- Passo a passo:
- Se o erro foi no valor enviado ou se você conhece o destinatário, entre em contato com a pessoa diretamente o mais rápido possível.
- Explique o erro de forma clara e peça educadamente a devolução do valor, mencionando que ela pode utilizar a função de devolução do Pix, que falaremos mais adiante.
- Atenção: Se você não conhecer o destinatário, o contato pode ser mais difícil. Neste caso, continue com as próximas etapas.
3. Utilize a função de devolução do Pix
- Passo a passo:
- O Pix oferece uma funcionalidade chamada “Devolução”, que permite ao destinatário devolver o dinheiro recebido diretamente pelo mesmo sistema.
- Se você conseguir entrar em contato com a pessoa ou empresa que recebeu o valor, solicite que eles usem essa função.
- A devolução pode ser feita de forma simples, acessando o histórico da transação no aplicativo do banco e selecionando a opção de devolver o valor.
- Atenção: Essa função só pode ser acionada pelo destinatário. Então, é fundamental que ele concorde em fazer a devolução.
4. Entre em contato com o seu banco
- Passo a passo:
- Se não conseguir resolver o problema diretamente com o destinatário, o próximo passo é contatar o seu banco ou a instituição financeira por onde você fez o Pix.
- Explique o ocorrido e forneça o máximo de informações, como:
- Data e hora da transação
- Valor enviado
- Chave Pix ou dados do destinatário
- Seu nome completo e CPF
- Pergunte se o banco pode entrar em contato com a instituição financeira do destinatário para intermediar a devolução do valor.
- Atenção: Embora o banco não possa cancelar o Pix, ele pode orientar sobre possíveis soluções, e em alguns casos, tentar auxiliar na comunicação com o banco do destinatário.
5. Registre um boletim de ocorrência (BO)
- Passo a passo:
- Se você enviou o Pix para um desconhecido e a pessoa se recusa a devolver o valor, especialmente em casos de valores elevados, é possível registrar um Boletim de Ocorrência (BO).
- Compareça à delegacia mais próxima ou faça o registro online (em estados que permitem) e explique o erro, incluindo todos os detalhes da transação.
- Leve ou anexe cópias dos comprovantes da transferência e dados do destinatário.
- Atenção: O BO é essencial se houver indícios de fraude ou má-fé, e pode ser necessário em caso de ação judicial.
6. Entre com uma ação judicial
- Passo a passo:
- Se, mesmo após registrar um boletim de ocorrência, o destinatário se recusar a devolver o valor e for comprovado que o Pix foi enviado por engano, você pode recorrer à Justiça.
- Procure um advogado ou o Juizado Especial Cível (Pequenas Causas) para processar a pessoa que recebeu o valor indevido.
- A ação judicial pode resultar na obrigatoriedade de devolução, além de eventuais danos morais, se for comprovado que houve má-fé.
- Atenção: Esse processo pode levar algum tempo e só deve ser acionado se todas as outras tentativas falharem.
Embora o cancelamento de um Pix não seja possível após o envio, existem formas de agir e tentar reverter a situação.
Seja pelo contato direto com o destinatário, acionando a função de devolução, ou buscando ajuda junto ao seu banco ou à Justiça, é essencial agir rapidamente e seguir todos os passos possíveis.
Além disso, para evitar problemas no futuro, a melhor prática é sempre revisar os dados antes de confirmar a transação.