Sacar o PASEP pode ser um processo essencial, especialmente para servidores públicos que estão se aposentando ou enfrentando situações de necessidade financeira.
Embora o procedimento seja relativamente simples, é importante seguir cada etapa com cuidado para garantir que tudo seja feito corretamente.
Abaixo, você encontrará um guia detalhado que o ajudará a realizar o saque do PASEP de maneira eficiente.
Passo 1: Verifique Sua Elegibilidade
Identifique a situação que permite o saque: Antes de dar início ao processo, você precisa verificar se está elegível para sacar o PASEP. As situações que permitem o saque incluem:
- estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS ou no PASEP;
- ter trabalhado para empregadores contribuintes ao PIS-PASEP com carteira
assinada ou nomeado efetivamente em cargo público, durante pelo menos trinta
dias no ano-base; - ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração no ano base;
- ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS) do ano-base.
Além desses requisitos gerais, é importante destacar que o PASEP é destinado a:
- Servidores públicos: Federais, estaduais e municipais.
- Empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista.
É fundamental ressaltar que o valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. Ou seja, quanto mais meses trabalhados, maior será o valor a receber.
Passo 2: Reúna a Documentação Necessária
Prepare seu documento de identificação com foto: Um documento oficial com foto, como RG, CNH, ou passaporte, será necessário para identificar-se durante o processo de saque.
Tenha em mãos o CPF: O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é outro documento essencial que você precisará apresentar.
Comprovante de elegibilidade: Dependendo da situação, você deverá apresentar documentos específicos:
- Aposentadoria: Termo de aposentadoria emitido pelo órgão responsável.
- Idade mínima de 60 anos: Documento que comprove a idade, como o RG.
- Reforma militar: Certidão ou termo de reforma militar.
- Invalidez: Atestado médico que comprove a invalidez permanente.
- Doenças graves: Atestado médico e laudos que confirmem a gravidade da doença.
- Falecimento: Certidão de óbito do titular e documentos que comprovem o vínculo dos dependentes ou herdeiros.
Número de inscrição do PASEP: Tenha o número de inscrição do PASEP em mãos, pois ele será necessário para localizar sua conta e realizar o saque.
Passo 3: Dirija-se a uma Agência do Banco do Brasil
São três formas possíveis de pagamento:
- Crédito em conta;
- Pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG);
- Saque nos guichês de caixa das agências do BB.
Os servidores correntistas do BB e os vinculados às entidades empregadoras
conveniados com o Banco do Brasil para realizar o PASEP-FOPAG tem seu abono salarial
creditado em sua conta corrente/poupança ou na folha de pagamento na época determinada
pelo Conselho Diretor do PIS-PASEP.
Os participantes que assim o desejarem podem recusar os futuros créditos via crédito
em conta e/ou folha de pagamento, bastando manifestar em qualquer agência do BB a
intenção para receber somente por guichê de caixa.
- Localize a agência mais próxima: Identifique a agência do Banco do Brasil mais conveniente para você. Lembre-se de que o saque do PASEP deve ser feito presencialmente.
- Agende uma visita, se necessário: Algumas agências podem exigir agendamento prévio para atendimento específico relacionado ao PASEP. Verifique se isso é necessário na sua região.
- Leve toda a documentação: Certifique-se de levar todos os documentos mencionados no passo anterior. A falta de algum documento pode atrasar o processo.
- Apresente-se ao atendente: Ao chegar à agência, informe ao atendente que você deseja realizar o saque do PASEP. Entregue todos os documentos para que ele possa dar início ao procedimento.
Passo 4: Receba o Valor
- Aguarde a análise dos documentos: O atendente do Banco do Brasil analisará seus documentos para verificar a elegibilidade e autenticidade das informações.
- Acompanhe o processamento do saque: Após a aprovação, o saque será processado. O valor correspondente ao saldo do PASEP será liberado.
- Escolha como receber o dinheiro:
- Retirada em espécie: Você pode optar por retirar o valor diretamente na agência.
- Transferência para conta bancária: Alternativamente, você pode solicitar que o valor seja transferido para uma conta bancária de sua escolha.
Confirme o recebimento: Verifique se o valor foi corretamente creditado ou entregue, garantindo que o processo foi concluído com sucesso.
Passo 5: Alternativas para o Saque em Casos Especiais
- Reconhecimento de direitos em casos de falecimento: Se o titular do PASEP faleceu, os dependentes ou herdeiros precisarão seguir um processo adicional para o reconhecimento de direitos. Isso pode incluir a apresentação de documentos como certidões de casamento, nascimento, e o inventário.
- Consulte previamente a agência: Antes de tentar sacar o PASEP em casos de falecimento ou outras situações específicas, é recomendável entrar em contato com a agência do Banco do Brasil. Isso garantirá que todos os documentos necessários estão em ordem e evitará deslocamentos desnecessários.
- Documentação adicional: Dependendo do caso, podem ser exigidos documentos adicionais, como procurações, alvarás judiciais ou termos de curatela. Esteja preparado para apresentar qualquer documentação extra que seja solicitada.
- Acompanhamento do processo: Se o saque estiver sendo realizado por um terceiro em nome do titular, como em casos de curatela ou dependência, certifique-se de que todos os procedimentos legais foram seguidos corretamente.
- Finalização do saque: Após a verificação e aprovação, o valor será disponibilizado para saque ou transferência, de acordo com as instruções fornecidas durante o processo.