O Programa Dignidade Menstrual surgiu como uma iniciativa do Governo Federal para ajudar pessoas vulneráveis, de 10 a 49 anos, oferecendo absorventes gratuitos.
O programa, lançado em 2023, busca distribuir cerca de 24 milhões de absorventes por ano, para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Confira a seguir, todas as informações sobre o programa Dignidade Menstrual, quem tem direito ao benefício, quais são os pré-requisitos para se cadastrar, como fazer a retirada dos absorventes, e outros benefícios sociais disponíveis em 2024.
Quem tem direito ao benefício?
O programa foi feito para pessoas em situação de rua, estudantes da rede pública de ensino fundamental e médio, e pessoas inscritas no CadÚnico com renda familiar de até meio salário mínimo.
Passo a passo para solicitar o seu absorvente gratuito pelo Programa Dignidade Menstrual
Para solicitar o seu absorvente gratuito, siga os seguintes passos:
Pessoas em situação de rua
- Procure unidades de acolhimento e centros de referência especializados de assistência social mais próximos.
- Não precisa apresentar nenhuma documentação.
- Retire os absorventes: Você poderá retirar os absorventes mensalmente, na quantidade indicada pelo profissional.
Estudantes da rede pública de ensino fundamental e médio
- A distribuição será feita nas escolas.
- Não precisa apresentar documentação.
Pessoas Inscritas no CadÚnico
- Procure a unidade de saúde mais próxima: Você pode encontrar a unidade de saúde mais próxima de você no site do Ministério da Saúde.
- Apresente os documentos necessários: Se você for inscrito no CadÚnico, apresente o seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
- Retire os absorventes: Você poderá retirar os absorventes mensalmente, na quantidade indicada pelo profissional de saúde.
Quem pode fazer a retirada dos absorventes?
A retirada poderá ser feita pela própria pessoa beneficiada ou por um representante legal. No caso de pessoas em situação de rua, a retirada poderá ser feita por um terceiro mediante a apresentação de procuração.
Quantos absorventes posso ganhar por mês?
A quantidade de absorventes que você poderá solicitar por mês dependerá da sua faixa etária e do seu fluxo menstrual.
- Para pessoas de 10 a 14 anos: 8 absorventes por mês.
- Para pessoas de 15 a 49 anos: 12 absorventes por mês.
O que é o CadÚnico e como me inscrever?
O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro do Governo Federal que reúne informações sobre as famílias de baixa renda no Brasil. Através do CadÚnico, as famílias podem ter acesso a diversos programas sociais.
Como me inscrever no CadÚnico?
Existem duas formas de se inscrever no CadÚnico:
1. Presencialmente:
- Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa;
- Leve os seguintes documentos:
- RG ou Certidão de Nascimento de todos os membros da família;
- CPF de todos os membros da família (se tiverem);
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de Trabalho (se tiver);
- Título de Eleitor (se tiver);
- Certidão de Casamento ou Divórcio (se for o caso);
- Declaração Escolar de filhos menores de 18 anos.
2. Pelo aplicativo do CadÚnico:
- Baixe o aplicativo CadÚnico no seu celular;
- Preencha o cadastro com os seus dados e dos membros da sua família;
- Anexe fotos dos documentos exigidos;
- Aguarde a análise do seu cadastro.
Após a inscrição no CadÚnico, a família receberá um Número de Identificação Social (NIS). Esse número é importante para acessar os programas sociais do Governo Federal.
Para mais informações sobre o CadÚnico, consulte o site: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico.
Lembre-se:
- A inscrição no CadÚnico é gratuita;
- É importante manter os dados do CadÚnico atualizados;
- Você pode consultar o seu NIS e a situação do seu cadastro no site do Governo Federal.
Menstruação com Dignidade, Vida com Igualdade
O Programa Dignidade Menstrual é mais do que apenas a distribuição de absorventes gratuitos. É um passo grande à garantia de dignidade menstrual para todas as pessoas. Afinal, a menstruação não deve atrapalhar a educação, a participação social, ou a própria saúde.
Imagine uma menina que precisa faltar à escola porque não tem absorvente. Imagine uma mulher que precisa improvisar soluções precárias, colocando sua saúde em risco. O Programa quebra esse ciclo de precariedade e vergonha.
Procure saber mais sobre o Programa Dignidade Menstrual. Compartilhe essas informações com outras pessoas. E lembre-se: a menstruação é parte da vida, e a dignidade menstrual é um direito.
Outros benefícios sociais disponíveis em 2024
Além do Programa Dignidade Menstrual, existem outros benefícios sociais disponíveis em 2024, como:
Auxílio Brasil:
- Programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza.
- Valor médio: R$ 600,00
- Requisitos:
- Famílias com renda familiar per capita de até R$ 210,00
- Famílias com renda familiar per capita entre R$ 210,00 e R$ 400,00, com gestantes, crianças ou adolescentes de até 21 anos
Benefício de Prestação Continuada (BPC):
- Benefício para pessoas com deficiência e idosos com renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
- Valor: R$ 1.212,00 (valor integral)
- Requisitos:
- Ter deficiência que impeça o trabalho e garanta a sua subsistência ou a de sua família
- Ter 65 anos ou mais
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo
Tarifa Social de Energia Elétrica:
- Desconto na conta de luz para famílias de baixa renda.
- Desconto: até 65% na conta de luz
- Requisitos:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar de até meio salário mínimo
- Famílias com consumo mensal de energia elétrica de até 220 kWh
Minha Casa Minha Vida:
- Programa habitacional do Governo Federal que oferece casas populares para famílias de baixa renda.
- Modalidades:
- Faixa 1: Famílias com renda familiar mensal de até R$ 2.600,00
- Faixa 1,5: Famílias com renda familiar mensal entre R$ 2.601,00 e R$ 4.000,00
- Faixa 2: Famílias com renda familiar mensal entre R$ 4.001,00 e R$ 7.000,00
- Requisitos:
- Não ter financiamento habitacional em aberto
- Ser brasileiro ou ter residência permanente no Brasil
- Ter renda familiar compatível com a modalidade do programa
Veja também: Minha Casa Minha Vida 2024: Veja o Passo a Passo para Conseguir sua Casa
Vale-Gás:
- Auxílio para compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
- Valor: R$ 120,00 a cada dois meses
- Requisitos:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
- Não ter recebido outro benefício para compra de gás de cozinha nos últimos 5 anos
Auxílio Inclusão:
- Benefício para pessoas com deficiência que não possuem condições de trabalhar.
- Valor: R$ 1.212,00 (valor integral)
- Requisitos:
- Ter deficiência que a impeça de trabalhar e garanta a sua subsistência ou a de sua família
- Não ter renda familiar superior a 2 salários mínimos
- Não receber outro benefício de natureza previdenciária
É importante lembrar que nem todos os benefícios sociais se aplicam a todas as pessoas. Para saber exatamente quais benefícios você tem direito, é recomendado realizar uma consulta no site do Ministério da Cidadania (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-dados-do-cadastro-unico-cadunico) ou ligando para o telefone 136.
Além disso, alguns dos benefícios citados possuem regras específicas para cada região do Brasil. Você pode encontrar todas as informações atualizadas diretamente no site do programa ou órgão responsável.